# Configurações do Sistema

## 1. Objectivo

Este documento define o que pode ser configurado sem alterar o código. Na Versão 1, cada instalação representa uma organização principal, inicialmente o Makombe Consultório Médico. A estrutura deve permitir evolução futura para várias organizações isoladas.

## 2. Níveis de configuração

### Plataforma

Controlada pelo responsável técnico:

- ambiente, filas, cache e armazenamento;
- fornecedores de email, SMS e pagamentos;
- limites técnicos e funcionalidades disponíveis;
- políticas globais de segurança;
- manutenção, backups e monitorização.

### Organização

Controlada por administrador autorizado:

- identidade visual e dados institucionais;
- unidades, contactos e horários;
- serviços, preços e políticas operacionais;
- documentos, numeração e notificações;
- funcionalidades activas dentro do plano instalado.

### Utilizador

Controlada pelo próprio utilizador dentro dos limites da organização:

- idioma e fuso de apresentação;
- preferências de notificação;
- aparência permitida;
- acessibilidade e paginação.

## 3. Identidade da organização

Campos configuráveis:

- nome comercial e nome jurídico;
- NUIT e outros identificadores aplicáveis;
- logótipo principal, logótipo compacto e favicon;
- cores principal, secundária, destaque, fundo e texto;
- endereço, telefone, email e website;
- domínio e subdomínio, quando disponíveis;
- texto do rodapé e contactos de suporte;
- idioma, moeda e fuso horário padrão.

Regras:

- alterações de identidade são auditadas;
- imagens devem possuir tipo e tamanho limitados;
- contraste mínimo deve ser validado;
- identificadores fiscais exigem formato validado;
- documentos emitidos preservam a identidade usada no momento da emissão.

## 4. Configurações clínicas

- especialidades activas;
- catálogo de serviços;
- duração padrão e intervalo entre atendimentos;
- preço vigente e período de validade;
- necessidade de triagem;
- campos clínicos mínimos por serviço;
- modelos de prescrição e documentos;
- classificações clínicas utilizadas;
- regras para menores e responsáveis;
- alertas clínicos obrigatórios.

Configurações clínicas devem ser aprovadas pelo responsável clínico. Alterações não reescrevem registos históricos.

## 5. Agenda e marcações

- antecedência mínima e máxima para marcar;
- janela permitida para cancelar ou reagendar;
- tolerância de atraso;
- critério e momento para declarar falta;
- confirmação manual ou automática;
- lista de espera;
- horários, pausas, feriados e bloqueios;
- possibilidade de encaixe e perfis autorizados;
- política de reserva temporária de vaga;
- lembretes e respectivos intervalos.

## 6. Configurações financeiras

- moeda principal;
- métodos de pagamento activos;
- exigência e percentagem de pré-pagamento;
- pagamento parcial e crédito;
- limite de desconto por perfil;
- política de cancelamento e reembolso;
- séries e sequência de factura e recibo;
- impostos e taxas aplicáveis;
- duração do dia financeiro e fecho de caixa;
- regras de arredondamento.

Regras fiscais não podem ser alteradas livremente apenas por serem configurações. Devem resultar de validação legal e contabilística.

## 7. Documentos

- logótipo, cabeçalho e rodapé;
- dados institucionais e fiscais;
- prefixo, série e próximo número;
- tamanho de papel e margens;
- textos legais aprovados;
- assinatura e selo autorizados;
- disponibilidade no portal;
- idioma do documento.

Uma versão publicada de modelo torna-se imutável. Novas emissões podem usar uma nova versão, mas documentos anteriores mantêm a versão original.

## 8. Notificações

- canais activos: interno, email, SMS ou WhatsApp;
- remetentes e contactos de resposta;
- modelos por evento e idioma;
- horários permitidos de envio;
- número máximo de tentativas;
- lembretes de consulta e pagamento;
- consentimento exigido por canal;
- campos sensíveis proibidos.

Segredos e credenciais dos fornecedores ficam no ambiente seguro, nunca na base de dados em texto simples nem na interface comum.

## 9. Segurança

- duração máxima da sessão;
- número de tentativas de acesso;
- duração do bloqueio;
- obrigatoriedade de segundo factor por perfil;
- validade de credenciais temporárias;
- tempo de acesso clínico de emergência;
- prazo de revisão de permissões;
- retenção de auditoria dentro da política legal.

Os valores configuráveis devem respeitar mínimos técnicos definidos pela plataforma. Uma organização não pode enfraquecer a segurança abaixo desses mínimos.

## 10. Portal do paciente

- permitir criação de conta;
- permitir marcação, cancelamento e reagendamento;
- dependentes e representantes;
- documentos visíveis;
- facturas e pagamentos visíveis;
- pedidos de alteração cadastral;
- canais de recuperação;
- termos e consentimentos apresentados.

## 11. Relatórios

- indicadores disponíveis;
- períodos padrão;
- metas internas;
- exportações permitidas;
- identificação ou anonimização dos pacientes;
- retenção de ficheiros exportados.

As permissões continuam a prevalecer sobre qualquer configuração de relatório.

## 12. Tipos e armazenamento

As configurações não devem ficar numa única tabela genérica sem controlo. Usar:

- colunas próprias para dados críticos e frequentemente consultados;
- tabelas especializadas para políticas complexas;
- um catálogo tipado apenas para preferências simples;
- validação por chave, tipo, âmbito e limites;
- valores sensíveis encriptados;
- histórico de versões para políticas e modelos.

Cada configuração deve definir:

- chave estável;
- tipo (`boolean`, `integer`, `decimal`, `string`, `json` controlado);
- valor padrão;
- âmbito;
- validação;
- se exige reinício ou aprovação;
- se contém informação sensível;
- data e autor da última alteração.

## 13. Fluxo de alteração

1. Utilizador abre a área correspondente.
2. Sistema verifica a permissão específica.
3. Formulário explica impacto e valida o valor.
4. Alteração crítica exige confirmação ou aprovação.
5. Sistema grava nova versão e auditoria.
6. Cache relacionado é invalidado.
7. Alteração passa a valer apenas para operações futuras, salvo regra explícita.

## 14. Valores iniciais a aprovar

Os valores reais do Makombe serão carregados por seed/configuração inicial depois da validação do cliente. Não devem ser fixados no código-fonte.